Artigo Matricial

O Artigo Matricial, na Caderneta Predial, é um identificador numérico atribuído pela Autoridade Tributária (AT) de forma sequencial.

É o número que, dentro de uma determinada localização geográfica (distrito, concelho e freguesia), permite identificar o imóvel nas Finanças.

A um prédio corresponde apenas um único Artigo Matricial. Por isso, caso estejamos na presença de um edifício com várias fracções independentes, as mesmas são depois identificadas pela letra correspondente atribuída na constituição da Propriedade Horizontal, na Caderneta Predial.

O Artigo Matricial é essencial para uma escritura, compra ou venda de um imóvel ou terreno.

Antigamente, este número de registo único não era apontado pelos proprietários e muitas vezes ficava no esquecimento. Contudo, é necessário para fazer qualquer alteração no terreno ou imóvel em questão.

É difícil saber qual o artigo matricial pela morada se o imóvel em questão for antigo e estiver numa zona em que os terrenos não estão propriamente divididos, visto que podem não existir muita informações.

Vou então passar a explicar como descobrir qual o artigo matricial de um imóvel ou terreno pela morada.

 

Artigo matricial de um imóvel

Para descobrir o artigo matricial, o imóvel necessita de estar numa zona com cadastro.

Pode solicitar à Câmara Municipal ou a uma Conservatória do Registo Predial e obter uma planta do cadastro ou uma certidão dessa secção específica da qual pretende obter as informações.

Nessa planta, que deverá estar atualizada, deverá conseguir identificar o artigo.

 

É possível descobrir os proprietários de um imóvel através do artigo matricial?

É muito comum as pessoas recorrerem também ao artigo matricial para saber os proprietários de um imóvel abandonado. Seja porque estão interessados em adquirir essa propriedade ou por qualquer outro motivo.

Se a sua intenção é descobrir quem é o proprietário, deverá seguir os passos anteriores e deverá apontar o número do artigo matricial identificado na planta e dirigir-se às finanças. Contudo, terá de explicar o motivo para o qual precisa de saber quem é o proprietário.

Se tiver acesso à certidão do terreno, a identificação dos proprietários aparece no campo “Sujeitos Activos”.

 

O que fazer se não existir cadastro da área do terreno?

Poderá acontecer não existir nenhum cadastro da zona que pretende saber o artigo matricial.

Nesse caso, poderá tentar identificar os proprietários através de uma testemunha.

Se o imóvel se encontrar inserido num prédio com outros moradores ou numa zona de com outras habitações, poderá perguntar aos vizinhos se conhecem os proprietários e explicar o motivo que o leva a querer entrar em contacto com eles.

Outra maneira bastante comum, mas não aconselhável, é colocar uma placa no terreno ou uma carta na caixa do correio com os seus contactos e informação sobre o motivo pelo qual pretende contactar com os proprietários. Poderá acontecer que eles o contactem.

Dica: No meio rural, uma das soluções comuns e mais eficaz será a de pedir ao padre da paróquia que numa missa possa questionar de quem é um determinado imóvel.

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