Tipologias de Habitação

 A Tipologia de uma Habitação serve para designar o número de quartos assoalhados de uma casa, bem como a estrutura e a divisão das áreas. Ou seja, "T" de tipologia e "1,2,3,4" é o número de quartos.

O que são assoalhadas?

Assoalhada é o termo utilizado para designar as divisões de uma casa, excepto a cozinha, casa de banho ou despensa. Ou seja, são assoalhadas, os quartos, as salas de estar e de jogos, a biblioteca, o escritório, etc. A origem do termo está associada às divisões de uma casa cujo chão possuía soalho de madeira.

O que significa um T0, T1, T2, T3, T4, T5 ou T6?

Do ponto de vista da caracterização de um imóvel é habitual recorrer-se à tipologia baseada na designação T(n), em que "(n)" é o número de quartos. Por exemplo: T3 é o termo usado para designar uma casa com 3 quartos e uma sala. Ou seja, as restantes divisões: salas, cozinhas, casas de banho, espaços de arrumo, não contam para efeitos desta designação.

Como alternativa ao Tn, também se usa o número de divisões, para descrever a tipologia de uma habitação (por exemplo, na Caderneta Predial), sendo que neste caso as salas já são contabilizadas. Por exemplo: um T3 possui quatro divisões: 3 quartos e uma sala.

No caso de um apartamento, as tipologias podem ser: T1 (1 quarto), T2 (2 quartos), T3 (3 quartos), T4 (4 quartos), T5 (5 quartos), etc. T0 também é designado por "estúdio", termo usado para se referir a uma casa que não possui qualquer quarto separado, ou seja apenas possui uma divisão (que funciona para as duas funções: quarto e sala), mais uma cozinha e casa de banho.

Também é habitual encontrar a designação T2+1, sendo que o "+1" serve para indicar mais uma divisão (que pode ser um anexo). Por exemplo: uma marquise, a cave, ou um sótão que tenham sido convertidos num quarto ou sala.

Por outro lado, embora menos frequentemente, podemos encontrar a designação correspondente V1, V2, V3, V4, etc. que significa o mesmo que T1, T2, T3, T4, etc., sendo que esta terminologia está associada à designação em desuso de Vivenda (atualmente substituída por Moradia).

Esta designação ainda é usada, mas mais por profissionais da engenharia e projetos do que por profissionais ligados ao ramo imobiliário, os quais utilizam a terminologia T(n) quer se trate de apartamentos ou de moradias (vivendas).

O que diz a legislação sobre a tipologia de uma habitação?

Tudo indica que a designação T(n) tem origem no Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU) Decreto-Lei n.º 38382, de 7 de Agosto de 1951, que entretanto sofreu uma revisão através do Decreto-Lei n.º 650/75 de 1975.

No parágrafo 5 do Artigo 66º podemos encontrar a seguinte referência:

"O tipo de fogo é definido pelo número de quartos de dormir, e para a sua identificação utiliza-se o símbolo Tx, em que "x" representa o número de quartos de dormir."

Mais adiante (Art. 66.º -1) encontramos uma tabela que ajuda a compreender as restrições impostas aos compartimentos da habitação, os quais não poderão ser em número e área inferiores aos indicados no quadro seguinte:

Outras tipologias e designações para habitações

Para além da referência ao número de assoalhadas existem outras terminologias usadas para classificar um imóvel e assim descrever o tipo de habitação, tais como:

Andar de Moradia

Habitualmente estamos a falar de uma moradia (não fraccionada no registo predial) em que os diferentes pisos possuem entradas independentes, possibilitando que sejam habitados por mais do que uma família, uma por cada piso. Normalmente estamos a falar de uma moradia com dois pisos, em que uma das habitações está localizada no R/C e outra no 1º andar, sendo o acesso independente feito através de uma escada exterior ao imóvel, vulgarmente designada por “Moradia Bi-Familiar”.

Moradia Térrea

É o termo aplicado às moradias que apenas possuem um piso habitável. Este tipo de arquitetura que outrora era a mais utilizada, especialmente em casas humildes.

No presente, o aumento de preço dos terrenos levou à construção de casas em altura, sendo habitual encontrar moradias de 2, 3 e 4 pisos, para além da cave/garagem;

Duplex

Esta designação é utilizada para descrever uma habitação que se encontra dividida em dois pisos, sendo a ligação entre eles feita através de uma escada interior. É usada sobretudo para apartamentos, uma vez que as moradias esta característica é mais comum;

Trilplex

Como o próprio nome indica, neste caso o imóvel encontra-se dividido em 3 andares; 

Penthouse

Designação usada para os apartamentos que ocupam o último piso do prédio.

São frações bastante valorizadas pois, além de estarem localizadas no andar mais alto do prédio, não possuem vizinhos por cima do seu andar e beneficiam muitas vezes de uma vista desafogada/panorâmica;

Moradia Isolada

São designações utilizadas para descrever uma moradia cujo polígono de implantação possui área de terreno em todo o seu redor, ou seja, a edificação não possui quaisquer paredes comuns com outros imóveis vizinhos.

Moradia em Banda

Esta designação aplica-se a uma moradia construída lado a lado com outras duas moradias, sendo que ambas partilham as duas empenas laterais;

Moradia Geminada

Designação utilizada para descrever uma moradia que foi construída lado a lado com outra moradia. Partilham uma empena lateral;

Loft

O termo “loft” é um termo de origem anglo-saxónica e que designa um tipo de habitação disseminado a partir dos anos 50 do século passado, que combina um estilo de design e de vida (“Loft Living”), com decoração e conceito de habitação muito próprios.

Nasceu nas zonas urbanas de matriz tipicamente industrial, sendo o imóvel caracterizado por um pé-direito com altura dupla e referências decorativas de estilo industrial.

Normalmente são habitações adaptadas a partir de celeiros, armazéns ou outras estruturas amplas, com poucas divisões e são caracterizados por:

ü  Um pé-direito muito alto, possuindo por vezes um piso mezanino;

ü  Janelas grandes que oferecem ambientes interiores com muita iluminação e visibilidade para o exterior;

ü  Ambientes amplos em estilo open-space, com poucas divisões, em que normalmente só o quarto(s) possui alguma privacidade (ou não), sendo que muitas vezes o quarto principal encontra-se localizado no piso mezanino;

ü  Decoração de estilo rústico com referência a elementos industriais tais como tijolos não rebocados, piso de cimento, tubagem à mostra em alumínio, etc.

Este tipo de habitação começou por ser mais utilizada por artistas e profissionais liberais, mas hoje o seu conceito foi integrado na restante malha urbana e é utilizado com sucesso em habitações de luxo, em muitas cidades por esse mundo fora.

Fontes: Ana Mação (KW) e RGEU

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