O que é um Ónus

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Ónus significa peso, encargo, uma obrigação que um indivíduo possui de difícil cumprimento.

Ónus é um termo muito utilizado pela área jurídica, como ónus real, ónus da prova, etc.

Na área do Direito, ónus é um tipo de encargo, ou imposto, que coisas móveis ou imóveis possuem, por exemplo, através da força de direito sobre bens alheios, como penhoras ou hipotecas.

Existe a certidão de ónus reais, que é um documento emitido pelo cartório, que mostra os actos do proprietário do imóvel, se ele possui algum ónus, ou seja, alguma hipoteca, penhora, sobre o bem.

Numa transacção imobiliária é possível verificar se sobre um determinado imóvel recaem ónus ou encargos pela consulta da Certidão Permanente Predial.

Nesse documento estão registados todas as hipotecas e/ou penhoras que recaem sobre o imóvel e se, entretanto foram liquidadas ou canceladas.

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