O que é um fogo habitacional
Origem do termo
Antigamente, quando ainda nem sequer havia fogões, onde
ardesse a lenha para preparar as refeições, cada habitação tinha a cozinha
onde, numa fornalha ou na lareira, ardia a lenha para preparar os alimentos.
Essa lareira era, nalgumas casas, junto à parede e noutras
no canto da cozinha. No inverno, as famílias, tantas vezes acompanhada pelos
vizinhos, recebiam à noite o calor agradável daquele «fogo» tão necessário para
o seu aquecimento.
Era esse «fogo» de tanto valor para aquela gente, que a
palavra «fogo» se sobrepôs a moradia, casa, habitação, residência, etc..
E assim, passaram a dizer-se frases como esta: A minha
aldeia é a maior daquela região, tem oitenta «fogos».
Compreende-se, porque aquele «fogo» era, no inverno, o
centro, a alma da convivência amigável daquelas pessoas que muito se queriam.'
Definição técnica
Um fogo é uma parte ou a totalidade de um edifício, dotada
de acesso independente, constituída por um ou mais compartimentos destinados à
habitação e por espaços privativos complementares.
Por outras palavras, “fogo” é o local distinto e
independente, constituído por uma divisão ou conjunto de divisões e seus
anexos, num edifício de carácter permanente, ou numa parte distinta do edifício
(do ponto de vista estrutural), que considerando a maneira como foi construído,
reconstruído, ampliado ou transformado se destina a servir de habitação,
normalmente, apenas de uma família/agregado doméstico privado.
Deve ter uma entrada independente que dê acesso (quer
diretamente, quer através de um jardim ou um terreno) a uma via ou a uma
passagem comum no interior do edifício (escada, corredor ou galeria, etc.).
As divisões isoladas, manifestamente construídas, ampliadas
ou transformadas para fazer parte do alojamento familiar clássico/fogo são
consideradas como parte integrante do mesmo.
Conforme a tipologia dos edifícios, o fogo pode tomar a
designação de:
a) Moradia, quando o fogo ocupa a totalidade do edifício, a
qual adopta ainda a designação de:
i) Isolada, quando o edifício está completamente separado
de qualquer outro edifício (com exceção dos seus edifícios anexos);
ii) Geminada, quando os edifícios se agrupam dois a dois,
justapondo-se através da empena;
iii) Em banda, quando os edifícios se agrupam em conjunto
de três ou mais edifícios contíguos.
b) Apartamento quando o fogo é parte de um edifício, à qual
se acede através de espaços comuns, nomeadamente átrio, corredor, galeria ou
patamar de escada.
Nos últimos recenseamentos gerais da população e da
habitação, o conceito de fogo tem sido integrado no conceito estatístico de
alojamento.
A Ficha Técnica da Habitação utiliza este conceito com a
designação de habitação, a qual integra o fogo e as dependências do fogo
(varandas, terraços, arrecadações em cave ou em sótão nos edifícios
multifamiliares, arrecadações em corpos anexos, logradouros pavimentados,
telheiros e alpendres).
Esta noção restringe o conceito de fogo aos espaços
privados nucleares da habitação confinados por uma envolvente que separa o fogo
do ambiente exterior e do resto do edifício (salas, quartos, cozinha,
instalações sanitárias, despensa, arrecadações em cave ou em sótão nos
edifícios unifamiliares, corredores e vestíbulos).
Por conjunto de compartimentos com acesso independente
entende-se um conjunto que é dotado de pelo menos uma saída para os espaços
comuns ou para a via pública que não obriga a atravessar outras fracções.
Por compartimentos nucleares entendem-se compartimentos
tais como salas, quartos, cozinha, instalações sanitárias, arrumos, despensa,
corredores, vestíbulos e marquises.
Por compartimentos interligados entendem-se os
compartimentos entre os quais existem vãos que permitem a circulação de
pessoas.
O fogo pode incluir também compartimentos destinados a
funções lazer/recreio (ex., ginásio, piscina) e trabalho (ex., escritório,
oficina), se destinados a serem utilizados pelos moradores do fogo e
interligados com os compartimentos nucleares.
O fogo não inclui espaços de estacionamento, de armazenamento de lenha ou combustíveis, ou de comércio e serviços
Fontes:
http://geoportal.cm-oeiras.pt/
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