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O que é um Ónus

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Ónus significa peso, encargo, uma obrigação que um indivíduo possui de difícil cumprimento. Ónus é um termo muito utilizado pela área jurídica, como ónus real, ónus da prova, etc. Na área do Direito, ónus é um tipo de encargo, ou imposto, que coisas móveis ou imóveis possuem, por exemplo, através da força de direito sobre bens alheios, como penhoras ou hipotecas. Existe a certidão de ónus reais, que é um documento emitido pelo cartório, que mostra os actos do proprietário do imóvel, se ele possui algum ónus, ou seja, alguma hipoteca, penhora, sobre o bem. Numa transacção imobiliária é possível verificar se sobre um determinado imóvel recaem ónus ou encargos pela consulta da Certidão Permanente Predial . Nesse documento estão registados todas as hipotecas e/ou penhoras que recaem sobre o imóvel e se, entretanto foram liquidadas ou canceladas. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------...

Como vender através de um Visto Gold

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Portugal tem atraído investidores do mundo todo, alguns programas como o Golden Visa estimulam a vinda de estrangeiros que querem investir e/ou viver no país. Com algumas mudanças significativas, o Golden Visa Portugal ainda é uma alternativa interessante para quem deseja viver no país. Entenda como funciona o programa, quais as condições e requisitos para solicitar o visto (actualização a Julho de 2021).   O que é o Golden Visa Portugal? O Golden Visa, oficialmente chamado de Autorização de Residência para Atividade de Investimento, é uma modalidade de visto de residência em Portugal. Essa categoria de visto concede a autorização para estrangeiros que comprovem a realização de determinados tipos de investimento viverem em Portugal. Em vigor desde 2012, o Golden Visa possibilita que, ao manter o investimento por pelo menos cinco anos, estes estrangeiros tenham direito a solicitar a nacionalidade portuguesa. O programa permite assim, morar em Portugal ou apenas realiz...

OE 2022: As principais medidas fiscais para o setor imobiliário

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A proposta do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) do Governo de António Costa já chegou ao Parlamento e tem a votação final global agendada para o dia 25 de novembro. E, se for aprovada, contempla medidas fiscais que terão impacto para o setor imobiliário, nomeadamente a nível de mais-valias, IMT e IMI. Ficam assim de fora algumas reivindicações do setor para fomentar um maior dinamismo de investimento em tempos de pandemia. Neste artigo conheça A Análise da Proposta de Lei para o Orçamento do Estado para 2022 feita pela PwC. Conhecido o texto da Proposta de Lei para o OE 2022, a primeira conclusão que se pode retirar, segundo considera a PwC, é que há um cenário de estabilidade, como pano de fundo e que são poucas as alterações fiscais apresentadas, não sendo também expectável que as mesmas tenham um impacto substancial para o setor imobiliário português. São, sobretudo, mudanças de detalhe e de alguma atualização das normas em vigor. Neste artigo conheça A Análise da Proposta ...

Como calcular a rentabilidade de um arrendamento

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Talvez tenha algum dinheiro de parte e esteja a pensar em adquirir um imóvel e arrendá-lo. Se estiver nessa situação é bom conhecer como calcular a rentabilidade de um imóvel em arrendamento. Basicamente existem dois tipos de rentabilidade, a Rentabilidade Bruta e a Rentabilidade Líquida . Parecem termos confusos, mas não é bem assim. Vamos ver os conceitos, para facilitar o entendimento: Rentabilidade Bruta : É a rentabilidade que considera simplesmente o custo do imóvel, e os ganhos/rendas anuais. Rentabilidade Líquida : É a rentabilidade que considera o custo do imóvel, as despesas anuais e os ganhos/rendas anuais. Como pode verificar, é a Rentabilidade Líquida a que tem de aprender a calcular. Como calcular a Rentabilidade Líquida Antes de aprender como calcular a Rentabilidade Líquida, vamos ver o que temos de ter em conta ao calcular o custo do imóvel e quais são as despesas anuais: Custos do Imóvel, são todos aqueles custos inerentes à compra: Capital Próprio : É o valor que v...